Vivemos um momento de severa crise que nos atingiu de forma inesperada, talvez nunca imaginada, e que se apresenta com grandes desafios e dificuldades a serem enfrentados em nossas vidas pessoal e profissional.
Assim, visando manter a saúde da sua empresa, sugerimos um planejamento que lhes auxiliará a passar por este momento, trazendo benefícios e atenuando os efeitos maléficos desta situação.
I – Reavaliação dos Passivos Fiscais e Obrigação de Recolhimento = PRORROGAÇÃO
Avaliar Tributos com Prorrogação de recolhimentos já aprovados pelo Governo, Estado e Municípios;
Analisar potencial ingresso de medida judicial com pedido de prorrogação dos tributos devidos nos meses de competência de Março, Abril e Maio = principalmente IRPJ, CSLL e IPI;
Discussão jurisprudência atual, em face dos pedidos fundamentados na Portaria 12/2012;
Outras alternativas = moratória? Riscos? REFIS futuro?
II – Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos = CAIXA NO CURTO PRAZO
Avaliar a disponibilidade de rever as atividades atualmente realizadas, a organização societária das empresas que conduzem o(s) negócio(s) e demais aspectos que poderão ser modificados para gerar economia fiscal no curto e médio prazo;
Revisar os créditos fiscais reconhecidos pelas empresas, principalmente aqueles vinculados à apuração de PIS e COFINS (regime da NÃO-CUMULATIVIDADE), objetivando reduzir o valor devido mensalmente e, identificar potenciais créditos dos últimos cinco anos = POTENCIAL TRABALHO BASEADO SOMENTE EM HONORÁRIOS DE SUCESSO, CONFORME APROVEITAMENTO PELO CLIENTE DO BENEFÍCIO FINANCEIRO IDENTIFICADO EM FUNÇÃO DOS NOSSOS TRABALHOS.
III – Revisão do Contencioso Tributário Administrativo/Judicial = REDUÇÃO EXPOSIÇÃO CAIXA, NOVOS INGRESSOS
Verificar as ações que a Empresa possui, existência de eventuais decisões no curso do processo que permitam melhor aproveitamento do benefício existente = avaliar principalmente as empresas que discutem a exclusão do ICMS das bases de PIS/COFINS;
Analisar possibilidades de ingresso de outras medidas judiciais questionando a tributação atualmente aplicada nas empresas (diversas teses em todos os ramos e tributos aplicáveis); e
Verificar a possibilidade de substituição de garantias para liberação de recursos em processos com depósito judicial.
IV – Revisões de Contratos – Locação, Fornecedores, Empréstimos e Financiamentos
Avaliar a existência de contratos com possibilidade de renegociação das bases, buscando descontos, reduções temporárias, suspensão e prorrogação de vencimentos, tendo em vista discussões em andamento, inclusive judiciais, notórias em contratos com Locação de bens/imóveis, entre outros;
Discutir a possibilidade de ingresso de medida judicial, caso as renegociações sejam infrutíferas e considerando a jurisprudência nos casos de situação de “força maior” / calamidade pública, onerosidade excessiva do contrato, entre outros.