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Economia em 2020 – planejamento tributário

Em função da modernização das atividades de fiscalização das receitas estaduais e federais, do aumento constante dos cruzamentos de informações contábeis e fiscais, envolvendo tanto as pessoas jurídicas e físicas que desenvolvem as atividades econômicas, faz-se necessário uma revisão periódica das estruturas de planejamento tributário adotadas, objetivando avaliar eventuais riscos fiscais associados.

Ademais, é importante avaliar como o Fisco e os tribunais que julgam os planejamentos tributários vem decidindo as questões pertinentes, em face à estrutura adotada no caso prático e toda a documentação que suporta e dá validade às operações desenvolvidas.

Nesse sentido, recomendamos revisitar a estrutura empresarial e tributária adotadas nas suas atividades rurais, industriais e comerciais, visando analisar a sua adequação frente à legislação tributária, considerando ainda as decisões mais recentes sobre o planejamento tributário nos principais tribunais administrativos (CARF) e judiciais do País.

Assim, nossos trabalhos compreendem as seguintes atividades principais:

1) Revisão da estrutura atual de negócios, compreendendo as atividades desenvolvidas pelas pessoas físicas e pela pessoa jurídica, e suas conexões;

2) Avaliação das receitas, custos e despesas assumidas em cada atividade, considerando as saídas de caixa, notas fiscais recebidas e emitidas, bem como o reconhecimento de receitas em cada negócio;

3) Análise documental de suporte às atividades e operações, considerando declarações fiscais, balancetes patrimoniais e de resultados e outros, objetivando confirmar a sua adequação perante as autoridades fiscais;

4) Elaboração de um diagnóstico atual sobre a estrutura empresarial e de planejamento tributário adotado, com apontamento dos eventuais riscos associados.

Após a conclusão da fase de Diagnóstico descrita acima, tendo em vista os apontamentos identificados e os eventuais riscos fiscais em potencial, faremos recomendações pertinentes para eliminar (ou minimizar) tais riscos, que serão submetidas à avaliação dos envolvidos no projeto.

Tais recomendações serão apresentadas em formato de cenários de compreendendo ajustes e eventual modificação das estruturas atuais e respectivas documentações, objetivando possibilitar que se alcance uma estrutura segura e eficiente de planejamento tributário.

Assim, diante dos riscos e suas ponderações, bem como das soluções propostas para eliminar ou reduzir tais riscos tributários, os Administradores e Sócios envolvidos no projeto poderão decidir pelo melhor caminho a seguir, buscando sempre uma segurança jurídica e conhecimento dos riscos envolvidos.

Por fim, nossos trabalhos compreendem também uma assessoria para a realização de eventuais documentos necessários à conclusão dos trabalhos, tais como alterações contratuais, elaboração de novos contratos entre as partes e outros sempre que necessários.

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