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Produtores rurais poderão ter linha de crédito para folha de pagamento

O deputado federal Zé Vitor, do PL de Minas Gerais, que é relator da Medida Provisória MP 944 / 20, medida que abriu uma linha de crédito de até R$ 34 bilhões com o objetivo de financiar a folha salarial de pequenas e médias empresas por até 2 meses, defende que seja incluída a categoria do produtor rural em seu texto.

Zé Vitor também é membro da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) e criou na Câmara dos Deputados, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e defendeu a inclusão do produtor rural.

Em vigor desde o dia 3 de abril, a chamada “MP do Emprego” abriu uma linha especial de financiamento de R$ 34 bi, a fim custear a folha de pagamentos por até 2 meses de cooperativas, pequenas e médias empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões ao ano em 2019. 

Zé Vitor apontou os benefícios da medida provisória, como a chance de obter crédito com taxas de juros de até 3,75% / ano. “Nosso maior objetivo é apoiar a estabilidade de funcionários durante a pandemia, manter os empregos e a renda dos trabalhadores, pois a empresa beneficiada não poderá demitir, sem justa causa, no período entre a data de contratação da linha de crédito e até 60 dias após o recebimento da última parcela devida para a quitação do financiamento governamental. Se demitir, deverá antecipar o pagamento da dívida”, disse.

A MP do Emprego recebeu até o momento, 261 emendas parlamentares. “Pretendo incluir os produtores rurais, entidades sem fins lucrativos e microempreendedores (MEI) no rol da proposta. Também vamos estender o prazo de carência para pagamento e reduzir o valor mínimo de faturamento que as empresas precisam apresentar para serem contemplados pela proposta”, disse o deputado.

Também disse que o relatório está em fase de estudo e aprimoramento. Uma das questões ainda em análise é o reajuste do valor de faturamento das empresas que poderão se beneficiar da linha de crédito, para até R$ 50 milhões. “Vamos apresentar um texto maduro, coerente, menos burocrático e mais acessível para as empresas brasileiras e que beneficiem todos. Estamos passando por uma crise na saúde, mas é necessário enfrentarmos também o desafio de mantermos a economia ativa, garantindo os direitos dos trabalhadores”, finalizou o parlamentar.

Nós, do escritório Luiz Carlos D. Bittencourt, seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia relacionados ao COVID-19.

Ficou com dúvidas? Estamos a disposição para orientá-lo.

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